Razão Social: INSTITUIÇÃO CHAI DE ENSINO E CULTURA LTDA.

Nome Fantasia: Chai School

CNPJ/ME: 59.299.828/0001-35

Endereço: Estr. do Joá, 3597 – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, 22611-021

Departamento de Proteção de Dados: [email protected]

1. INTRODUÇÃO

A Chai School reconhece que a privacidade e a proteção dos dados pessoais são direitos fundamentais de todos aqueles que interagem com nossa instituição. Esta Política de Privacidade tem como objetivo apresentar, de forma transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais de alunos, familiares, candidatos, colaboradores e demais interessados. 

Nossa atuação está alinhada com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis. 

2. ESCOPO DE APLICAÇÃO

Esta política abrange todos os dados pessoais coletados pela Chai School em diferentes contextos, incluindo:

– O processo de admissão e matrícula de alunos;

– A execução das atividades acadêmicas, extracurriculares e administrativas;

– O relacionamento com pais e responsáveis legais;

– A contratação de colaboradores e fornecedores;

– O acesso e uso de nossas instalações e do site institucional;

– Participação em eventos e atividades de comunicação e divulgação.

3. FORMAS DE COLETA DE DADOS

Os dados pessoais podem ser coletados diretamente com os titulares ou seus representantes legais, por meio de formulários físicos ou digitais, matrícula, inscrições em atividades, interações com nossa equipe e navegação em nosso site. 

Também podemos receber dados de terceiros que possuam legitimidade para compartilhá-los, como instituições parceiras ou prestadores de serviços. 

Além disso, utilizamos cookies e tecnologias similares para otimizar a navegação online. Mais informações podem ser encontradas em nossa Política de Cookies: https://www.chaischool.com.br/politica-de-cookies

4. DADOS PESSOAIS TRATADOS

Realizamos o tratamento de dados pessoais referentes a nossos alunos, seus familiares e/ou representantes legais, bem como de colaboradores, candidatos, fornecedores, contratados, potenciais clientes e demais terceiros interessados em conhecer nossa Escola. Os principais dados pessoais tratados incluem: 

– Informações de identificação e contato, como nome completo, endereço, telefone e e-mail;

– Dados familiares: informações sobre pais ou responsáveis legais;

– Nacionalidade, idioma e localização;

– Histórico escolar e dados acadêmicos;

– Dados profissionais, quando necessários em processos seletivos ou parcerias;

– Informações financeiras relacionadas a mensalidades, bolsas e serviços;

– Imagens, áudios e vídeos obtidos em atividades escolares e registros de segurança (CFTV);

– Informações de saúde, quando indispensáveis ao atendimento do estudante;

– Dados sensíveis, como religião, origem étnica, identidade de gênero, necessidades educacionais específicas e registros legais, sempre tratados com elevado nível de proteção e base legal adequada.

5. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são utilizados para:

– Conduzir processos de admissão e matrícula;

– Garantir a prestação dos serviços educacionais e acompanhamento pedagógico;

– Organizar atividades extracurriculares, culturais, esportivas e sociais;

– Promover a segurança de alunos, colaboradores e visitantes;

– Viabilizar a comunicação com pais e responsáveis em situações rotineiras ou emergenciais;

– Realizar registros de eventos, conquistas e atividades institucionais, mediante consentimento para uso de imagens;

– Cumprir obrigações legais e regulatórias;

– Desenvolver melhorias pedagógicas e administrativas;

– Enviar comunicações institucionais e informativos sobre atividades e eventos, respeitando as preferências de cada titular.

6. TRATAMENTO DE DADOS EM PROCESSOS SELETIVOS

Os currículos enviados para candidaturas a vagas de emprego ou estágio na Chai School são analisados exclusivamente para recrutamento e seleção. 

Os dados poderão ser mantidos em banco de talentos para futuras oportunidades, desde que autorizado pelo candidato.

7. BASES LEGAIS UTILIZADAS

As bases legais que fundamentam a recolha e o tratamento dos seus dados são as seguintes:

1. Execução da relação contratual em que o titular dos dados é parte: Inclui a admissão e inscrição de estudantes, prestação de serviços educativos, académicos, de enfermagem, de salvaguarda e outros serviços conexos, bem como o envio de comunicações relacionadas com atividades letivas e a gestão administrativa e de cobrança indispensável à prestação destes serviços;
2. Cumprimento das obrigações legais: A manutenção e gestão dos dados de pais, funcionários e fornecedores dos alunos são realizadas para assegurar o cumprimento dos requisitos legais estabelecidos pelas autoridades competentes, incluindo a gestão de eventuais reclamações legais;
3. Interesse legítimo: Poderemos tratar informações estatísticas da Chai School para a realização de inquéritos de satisfação, para a eventual modificação do funcionamento institucional ou para a promoção das nossas atividades por meio do envio de comunicações comerciais (sempre mediante consentimento prévio);
4. Consentimento: O consentimento dos pais/responsáveis legais, ou do aluno maior de idade, poderá ser solicitado para o envio de comunicações comerciais, bem como para a captação e utilização de imagens e vídeos relacionados com a participação do aluno nas atividades, ou em campanhas promocionais.

8. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Chai School não vende nem aluga dados pessoais. O compartilhamento pode ocorrer apenas:

– Com prestadores de serviços essenciais para nossas atividades (ex.: transporte, alimentação, tecnologia educacional);

– Com autoridades públicas, quando houver obrigação legal;

– Em parcerias pedagógicas ou institucionais, mediante cláusulas de proteção de dados.

Todos os terceiros que recebem informações da Chai School são obrigados a manter a confidencialidade e adotar medidas de segurança adequadas.

9. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Se necessário, suas informações poderão ser transferidas e armazenadas fora do Brasil, e a Chai School adotará todas as medidas para garantir o processamento seguro conforme a Lei Nº 13.709.

10. PERÍODO DE CONSERVAÇÃO

As informações pessoais são mantidas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades que motivaram sua coleta. 

Encerrado o prazo de necessidade ou havendo solicitação do titular, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo se houver obrigação legal de retenção.

11. DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

A Chai School compromete-se a tratar os dados de crianças e adolescentes observando sempre o melhor interesse do titular, em conformidade com a legislação aplicável. A recolha e o tratamento de dados relativos a crianças serão efetuados apenas mediante o consentimento expresso de pelo menos um dos pais ou do responsável legal.

O tratamento de dados de crianças sem consentimento será realizado exclusivamente quando necessário para contactar os pais ou responsáveis legais, sendo tais informações utilizadas uma única vez e não armazenadas, ou para garantir a proteção da criança, nunca podendo ser partilhadas com terceiros sem consentimento prévio.

A Chai School não condicionará a participação dos titulares dos dados em jogos, aplicações online ou outras atividades ao fornecimento de informações pessoais que não sejam estritamente necessárias para a realização da respetiva atividade.

Serão envidados todos os esforços razoáveis para verificar se o consentimento foi devidamente concedido pelo responsável legal, tendo em conta as tecnologias disponíveis.

12. CONSENTIMENTO

Antes de coletar e tratar dados, a Chai School obterá consentimento informado e explicará claramente a finalidade e o tratamento dos dados, adaptando a comunicação às características do aluno, pais ou responsável legal.

Quando um aluno tiver menos de 18 anos, obteremos o consentimento explícito dos pais/responsáveis do aluno agindo em seu nome. Este consentimento permanecerá válido até ser retirado pelos pais/provedor ou pelo aluno, desde que a retirada do consentimento não tenha um impacto prejudicial nos interesses do aluno.

O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento mediante pedido expresso do titular, por procedimento gratuito e facilitado, ratificando o tratamento efetuado com o apoio do consentimento previamente manifestado, enquanto não houver pedido de eliminação.

Caso seja necessário o consentimento, caso ocorram alterações na finalidade do tratamento dos dados pessoais que não sejam compatíveis com o consentimento original, a Chai School informará previamente o titular sobre as alterações na finalidade, podendo o titular revogar o consentimento , se discordar das mudanças.

Quando o tratamento de dados pessoais for condição para o fornecimento de um produto ou serviço ou para o exercício de um direito, o titular será informado sobre esse facto e sobre os meios pelos quais poderá exercer os direitos do titular elencados no art. . 18 da Lei nº 13.709.

Você deu seu consentimento para o processamento de seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas e é livre para retirar seu consentimento entrando em contato conosco. Ao fazer isso, talvez não possamos fornecer um serviço que exija o uso de tais dados.

13. DIREITOS DOS TITULARES

O titular dos dados pessoais tratados pela Chai School ou por qualquer pessoa singular ou coletiva tem os seguintes direitos:

1. Informação: Direito de obter informação clara sobre o tratamento dos seus dados. Este direito de informação envolve também a informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o responsável pelo tratamento fez uso partilhado de dados e sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da recusa;

2. Confirmação e acesso aos dados: Direito de confirmar a existência de tratamento e, consequentemente, de aceder a todos os dados pessoais da sua propriedade que estejam a ser recolhidos e tratados.

3. Retificação: Direito de corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

4. Anonimização, bloqueio ou exclusão: direito de solicitar que seus dados sejam anonimizados, bloqueados ou excluídos caso sejam tratados em desconformidade com a LGPD.

5. Portabilidade: Direito de receber todos os seus dados pessoais fornecidos.

6. Revogação do Consentimento e Eliminação: Direito de revogar o consentimento ou de retirar o consentimento do titular. Neste caso, o responsável pelo tratamento também fornecerá informações sobre as consequências da recusa;

7. Eliminação de dados pessoais tratados com consentimento do titular: Direito de oposição a qualquer tratamento que não esteja em conformidade com a LGPD.

8. Portabilidade de dados para outro fornecedor de serviço ou produto: Mediante solicitação expressa, de acordo com regulamentação da autoridade nacional, observados segredos comerciais e industriais

Os direitos previstos neste artigo serão exercidos mediante solicitação expressa do titular ou de representante legalmente constituído, ao agente de tratamento. A solicitação referida será atendida pela Chai School sem nenhum custo para o titular.

O titular dos dados poderá enviar a petição ao Departamento de Proteção de Dados: [email protected] .

O titular dos dados pessoais tem ainda o direito de peticionar relativamente aos seus dados contra o responsável pelo tratamento junto da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em: https://www.gov.br/anpd/pt-br.

14. MEDIDAS DE SEGURANÇA

A Chai School adota medidas técnicas, físicas e administrativas para proteger as informações contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou alterações indevidas. 

Periodicamente, revisamos nossos procedimentos de segurança e realizamos treinamentos para reforçar a cultura de proteção de dados entre nossos colaboradores.

15. COOKIES

Tal como a maioria dos websites, o nosso website também utiliza cookies durante a sua navegação. Cookies são pequenos arquivos com dados que são armazenados pelos navegadores a pedido dos sites, possibilitando identificar o dispositivo que você está acessando, fazendo com que os sites “lembrem” do dispositivo, possibilitando diversas atividades durante sua utilização e que o tornam tão personalizado e fluido possível. No entanto, é importante observar que um cookie não pode ler dados do disco rígido do seu computador. Desta forma, a utilização de cookies permite uma experiência de utilização mais rápida e fácil.

Durante a navegação nos nossos websites, os cookies serão recolhidos e utilizados para os seguintes fins:

•Habilitar e facilitar a utilização dos nossos websites e das suas funcionalidades;

•Reduzir a ocorrência de falhas durante o acesso;

•Garantir uma navegação mais customizável;

•Direcionar a publicidade que exibimos; e

•Análise estatística das preferências gerais do conjunto de utilizadores dos nossos sites.

Caso não queira permitir cookies, você pode selecionar quais cookies são permitidos no site “Configurações de Cookies”. Outra forma de bloquear cookies é configurando o seu navegador.

Além disso, os navegadores permitem excluir cookies que já estão armazenados no seu computador.

Caso desative os cookies necessários, o site poderá não funcionar corretamente, e as suas funcionalidades também poderão ficar parcial ou totalmente indisponíveis.

Você pode encontrar mais informações sobre os cookies que utilizamos em nosso site em: chaischool.com.br/politica-de-cookies

16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Esta Política será regida pela legislação brasileira. Quaisquer controvérsias decorrentes de sua interpretação ou aplicação serão submetidas ao foro da comarca do Rio de Janeiro – RJ.

17. CANAIS DE CONTATO

Se você tiver dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a esta Política de Privacidade, entre em contato com nosso Departamento de Proteção de Dados através do e-mail: [email protected]

18. ATUALIZAÇÕES DA POLÍTICA

A Chai School poderá revisar e atualizar este documento periodicamente, sempre que houver mudanças legais ou institucionais que justifiquem ajustes. 

Recomendamos que os usuários revisem esta Política de tempos em tempos para se manterem informados.

Última atualização: Agosto de 2025